Reajuste PCS
Nº: 0316789-32.2013.8.05.0001
Relator:
Assunto:
Objetivo: Reajuste Linear ( revisão anual de vencimentos) no vencimento básico constante do anexo I da Lei 11.170/2008, nos termos das Leis 12.572 de 22 de março de 2012, e 12.2111 de 20 de abril de 2011 e demais diplomas que tratem da revisão anual de vencimentos (reajuste Linear), durante toda a implantação do plano, para que se evite a redução dos vencimentos dos servidores, burlando direitos já conquistados.
Status: Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.17.01400915-0 Tipo da Petição: Informações
Reajuste linear 2009
Nº: 0100664-12.2009.8.05.0001
Relator:
Assunto:
Objetivo: Reajuste salarial relativo à revisão salarial anual concedida aos demais servidores do Estado da Bahia no mês de fevereiro de 2009.
Status: Arquivado equivocadamente e reativado
Abono oficiais de justiça
Nº: 0012287-24.2016.8.05.0000
Relator: Moacyr Montenegro Souto
Assunto:
Objetivo: Alteração de categoria de Q para S, consequentemente o pagamento do abono permanente
Status: Segurança concedida a segurança
Centrais de Mandados
Nº: 0020359-97.2016.8.05.0000
Relator: Maria De Fátima Silva Carvalho
Assunto:
Objetivo: Exclusão dos oficiais de justiça do quadro dos Juizados Especiais das centrais de mandados.
Status: Recebido pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.