Conquistas

Nos seus 24 anos de existência o SINTAJ sempre cumpriu o seu papel institucional e social enquanto entidade de defesa dos trabalhadores do Judiciário baiano. Como resultado da coragem e empenho dos seus filiados e coordenadores, a instituição obteve muitas conquistas para os servidores do TJ-BA.

Devido às negociações, greves, protestos e ações jurídicas o sindicato conseguiu assegurar importantes direitos, como a criação e implantação dos PCSs (Planos de Cargos e Salários) de 2004 e 2008, a regulamentação do plano de 2008 e o reestabelecimento dos percentuais das vantagens pessoais por via judicial.

Feitas de diálogo, enfrentamentos e avanços as lutas travadas pelo SINTAJ defenderão sempre, em primeiro lugar, a dignidade do trabalhador da Justiça baiana.

 

Veja abaixo todas as nossas conquistas:

2001: Implantação do auxílio alimentação de R$ 100 acrescido do abono permanente no valor de R$ 60;

2003: Realinhamento dos vencimentos básicos, permitindo reajustes de mais de 100% para servidores de nível médio;

2004: Criação e implantação dos PCS (Plano de Cargos e Salários);

2008: Criação e implantação dos PCS (vigente atualmente);

2008: Conquista da VPE (Vantagem Pessoal de Eficiência) para os servidores do concurso de 2003/2006;

2007: Fusão do auxílio alimentação e refeição com extensão a todos os trabalhadores;

2011: Decisão favorável aos trabalhadores, por unanimidade, do Tribunal Pleno do TJ-BA em relação ao processo dos “18%”;

2013: Aprovação da progressão funcional pelo Tribunal Pleno;

2012: Elaboração de resolução que estabeleceu a progressão funcional em 2013;

2014: Aplicação de reajuste linear sobre o abono permanente;

2014: Ganho no processo dos “sessenta reais”, em que se aguarda decisão do processo de execução;

2014: Correção, através do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dos percentuais da CET (verba paga por Condições Especiais de Trabalho);

2015: Como resultado da greve foi conseguido o cumprimento da implantação dos 5% do PCS, correção inflacionária do auxílio alimentação e abono dos dias parados;

2016: Retomada do pagamento do auxílio alimentação durante a licença prêmio;

2017: Como resultado da greve foi conseguido a correção da tabela do PCS pelos reajustes lineares, o andamento do processo administrativo que diminui as disparidades salariais entre os servidores, o reajuste da indenização de transporte dos oficiais de Justiça e abono dos dias parados;

2017: Extensão do pagamento da CET aos supervisores dos Juizados Especiais;

2017: Ganho definitivo no processo do “nível superior”;

Soluções de diversos processos envolvendo servidores, de caráter coletivo e individual, através do setor jurídico do SINTAJ;