No último dia 26 o TJ-BA abriu prazo para o censo de acessibilidade dos trabalhadores e magistrados ativos e inativos do TJ-BA, para quantificar os membros da Corte portadores de deficiência. A prestação de informações objetiva compilar dados para o Censo do Poder Judiciário. Todos os membros do Tribunal devem atualizar suas informações pessoais e funcionais.

A atualização deve ser feita pelo sistema RH Net, clicando na opção “Deveres Funcionais – Censo de Acessibilidade”.

Na opção indicada, os magistrados e servidores informarão se possuem deficiência, indicando, em caso afirmativo, o CID respectivo, visualizado nas opções apresentadas no sistema. Aqueles que tiverem dependentes com deficiência devem incluí-los no censo de acessibilidade indicando a deficiência, de cordo com as opções dadas pelo sistema. O período para atualização vai até o dia 24 de setembro.

No caso de trabalhadores ou magistrados que estiverem de férias, licença ou afastados durante o período do censo de acessibilidade o chefe imediato deste deve comunicar o fato à Diretoria de Recursos Humanos TJ-BA. Os servidores à disposição para fora do Poder Judiciário, em mandato eletivo ou de licença também deverão se cadastrar.

 

* Errata: Originalmente esta matéria afirmava que o TJ-BA havia aberto prazo para recadastramento funcional. Na verdade, a Corte abriu prazo para o censo de acessibilidade dos trabalhadores para averiguar a quantidade de servidores e magistrados com deficiência que trabalham no Tribunal, com o objetivo de gerar dados para o Censo do Poder Judiciário realizado pelo CNJ.