Em virtude dos festejos carnavalescos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA suspendeu o expediente nos dias 13, 16, 17 e 18 de fevereiro em todas as unidades do judiciário baiano. Nas unidades que se encontram próximas ao circuito, o expediente será suspenso também no dia 12 de fevereiro.

Confira nos decretos abaixo.

Decreto Judiciário nº 125/2015

Decreto Judiciário nº 167/2015