by sintaj | set 25, 2014 | Saiu na Imprensa
Em comunicado no site do TJBA, a Coordenação dos Juizados Especiais informa que, a partir de segunda-feira, dia 29/9, as Turmas Recursais do TJBA passam a funcionar em novo endereço. As turmas funcionarão no novo prédio localizado no bairro do Imbuí, na Rua Padre...
by sintaj | set 24, 2014 | Destaque, Saiu na Imprensa
por Maria Garcia O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) protocolou na última quarta-feira (18) um projeto de lei na Assembleia Legislativa para elevar as comarcas dos municípios de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro. Com a mudança, os municípios deixariam de ter...
by sintaj | set 24, 2014 | Destaque, Saiu na Imprensa
Com 47,7% de alcance de desempenho, o Tribunal de Justiça da Bahia está entre os tribunais que tiveram menor produtividade no Relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será divulgado nesta terça-feira (23), às 14 horas, no auditório...
by sintaj | set 24, 2014 | Saiu na Imprensa
O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai escutar 16 testemunhas arroladas pela defesa dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Entre as testemunhas, estão o governador...
by sintaj | set 19, 2014 | Saiu na Imprensa
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões de toda a população para a elaboração de uma resolução que irá instituir a Política Nacional de Gestão de Pessoas no...
by sintaj | set 18, 2014 | Saiu na Imprensa
A Resolução nº 15/2014 do Tribunal Pleno, publicada na edição de terça (16) do Diário da Justiça Eletrônico, regulamenta a requisição e a cessão de servidores no âmbito do Poder Judiciário do estado. A decisão foi tomada em sessão plenária, no último dia 10, e...