by sintaj | out 17, 2014 | Destaque, Saiu na Imprensa
Foto: google Por Frederico Vasconcelos Sob o título “Tomara que Deus não exista“, o artigo a seguir é de autoria do procurador da República Davy Lincoln Rocha, de Joinville (SC), que manifesta sua discordância sobre a concessão do auxílio-moradia. Brasil, um país onde...
by sintaj | out 17, 2014 | Destaque, Saiu na Imprensa
A finalização de uma carta de proposições aos problemas do Judiciário Baiano foi discutida pela Mesa Permanente de Articulações do Poder Judiciário da Bahia nesta última terça-feira (12). As propostas da carta foram apresentadas durante o seminário “Problemas e...
by sintaj | out 16, 2014 | Saiu na Imprensa
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria dos votos, alterou o regimento interno do tribunal, que dispõe sobre a eleição de advogados e membros do Ministério Público para o cargo de desembargador, através do quinto constitucional. Por maioria, ficou...
by sintaj | out 16, 2014 | Saiu na Imprensa
“Entre os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe o pagamento da vantagem, coloca-se o administrador entre a cruz e a caldeirinha: haverá ele de escolher sofrer sanção do Tribunal de Contas da...
by sintaj | out 13, 2014 | Saiu na Imprensa
O pedido da Advocacia-Geral da União para suspender o pagamento de auxílio-moradia a juízes de todo o país foi negado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (10), a ministra julgou o mandado de segurança em que o...
by sintaj | out 10, 2014 | Saiu na Imprensa
A FENAJUD repudia a concessão do auxílio-moradia aos magistrados de todo o país, a partir de decisão do ministro Luiz Fux. O benefício foi regulamento no último dia 7, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução 199. De acordo com a norma, o...
