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Juizados Especiais do TJBA: mais 20 varas passam a funcionar no Fórum do Imbuí

Juizados Especiais do TJBA: mais 20 varas passam a funcionar no Fórum do Imbuí

by sintaj | mar 29, 2016 | Saiu na Imprensa

A partir desta segunda-feira (28), todas as unidades dos Juizados Especiais que funcionavam na Faculdade Ruy Barbosa, na Avenida Paralela, em Salvador, começam a atuar no Fórum do Imbuí– Central dos Juizados Especiais. Com esta transferência, o Tribunal de Justiça da...
TJ-BA esclarece que suspensão de prazos para adequar sistemas não é válida para Juizados

TJ-BA esclarece que suspensão de prazos para adequar sistemas não é válida para Juizados

by sintaj | mar 22, 2016 | Saiu na Imprensa

por Cláudia Cardozo Diante da dúvida sobre a aplicação do Decreto Judiciário 211, do dia 18 de março, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em uma nova publicação nesta terça-feira (22), esclareceu que o texto não se aplica no âmbito dos Juizados...
TJ-BA cria turmas recursais provisórias para diminuir acervo de 38 mil processos

TJ-BA cria turmas recursais provisórias para diminuir acervo de 38 mil processos

by sintaj | mar 21, 2016 | Saiu na Imprensa

por Cláudia Cardozo Diante do acervo de mais de 38 mil processos das turmas recursais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e a necessidade de promover o saneamento das unidades recursais do sistema de Juizado Especial, a presidente da Corte, desembargadora Maria...
Decreto Judiciário delega competências para a 6º Turma Recursal dos Juizados Especiais

Decreto Judiciário delega competências para a 6º Turma Recursal dos Juizados Especiais

by sintaj | mar 17, 2016 | Saiu na Imprensa

Por meio de Decreto Judiciário publicado na edição desta quarta-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, delega à 6ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais a...
Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais elege novos integrantes da Mesa Diretora

Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais elege novos integrantes da Mesa Diretora

by sintaj | mar 15, 2016 | Saiu na Imprensa

As juízas Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, Cristiane Menezes Santos Barreto e Ana Maria Silva Araujo de Jesus são as novas integrantes efetivas da Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais. O resultado da eleição, realizada...
Assista transmissão ao vivo a jornada de direito do consumidor, nesta terça (15)

Assista transmissão ao vivo a jornada de direito do consumidor, nesta terça (15)

by sintaj | mar 15, 2016 | Saiu na Imprensa

A jornada de debates sobre os avanços e inovações do direito do consumidor no contexto da sociedade atual será transmitida ao vivo pelo canal do You Tube do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro, promovido pela Coordenação de Juizados Especiais (Coje), acontece no...
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