STF determina que TJ-BA pague gratificação a supervisores dos Juizados Especiais

by sintaj | ago 5, 2016 | Saiu na Imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (2), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estenda o pagamento da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) para os supervisores dos Juizados Especiais. A questão era analisada...

Dirigentes da Fenajud e sindicatos filiados preparam segunda fase da mobilização contra PLP 257

by sintaj | ago 5, 2016 | Saiu na Imprensa

A atividade partiu de uma análise realizada em conjunto pelos participantes. Em reunião os dirigentes definiram as ações de resistência da categoria, já que o Projeto que agrava o serviço público será votado na próxima semana. Os dirigentes da Federação Nacional dos...

Aprovação de PL pode fechar portas do Ministério Público na BA, diz chefe do MP

by sintaj | ago 2, 2016 | Saiu na Imprensa

A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 257/2016, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, pode gerar uma crise no Judiciário baiano. Em entrevista ao Bocão News, neste sábado (30), a procuradora-geral do Ministério Público do Estado,...

PLP 257 não acaba com supersalários de servidores, diz presidente da Ampeb

by sintaj | ago 2, 2016 | Saiu na Imprensa

por Cláudia Cardozo A Projeto de Lei Complementar e outras Proposiçções (PLP) 257 tem dividido a opinião de leitores na internet, e se mostra polêmica entre instituições de classe que defende interesses dos servidores, magistrados, promotores e defensores. A proposta...

Em tese de doutorado, pesquisadora denuncia a farsa da crise da Previdência Social no Brasil forjada pelo governo com apoio da imprensa

by sintaj | ago 2, 2016 | Saiu na Imprensa

ENTREVISTA – DENISE GENTIL A crise forjada da Previdência Por Coryntho Baldez Com argumentos insofismáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil. Em primeiro lugar, uma gigantesca farsa contábil...

PL pode provocar demissões de servidores do TJ-BA e atendimento pode ser reduzido

by sintaj | jul 30, 2016 | Saiu na Imprensa

Foto: Bahia Notícias O Projeto de Lei Complementar (PLC) 257, que estabelece um plano de auxílio para os Estados para tentar melhorar a economia, pode inviabilizar o Poder Judiciário e prejudicar o atendimento ao cidadão. O PLC recebeu o pedido tramite no regime de...