by sintaj | jan 18, 2017 | Saiu na Imprensa
Chega de mentiras. É preciso passar a limpo a atual discussão sobre reforma da Previdência Social. Aliás, falar em “atual discussão” parece até brincadeira, já que é público o fato de que sucessivos governos espalham aos quatro ventos, há anos, o discurso de que o...
by sintaj | jan 16, 2017 | Saiu na Imprensa
*Rudi Cassel A Constituição Federal foi promulgada em 1988. De lá para cá, o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público (RPPS) previsto em seu artigo 40 foi modificado seis vezes. A primeira mudança veio pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993, enquanto as...
by sintaj | dez 5, 2016 | Saiu na Imprensa
O governo fala em reequilíbrio, especialistas falam em ameaça a investimentos sociais e descumprimento da Constituição Federal. Mas, apesar dos protestos e de todas as contestações aos argumentos que embasam a PEC 55 ou PEC do Teto de Gastos, ela foi aprovada em...
by sintaj | nov 30, 2016 | Saiu na Imprensa
Proposta segue agora para análise em segundo turno, marcada para o início de dezembro. Foram 61 votos a favor e 14 contrários Em meio a manifestações contrárias do lado de fora do Congresso e discussões entre os parlamentares, o plenário do Senado aprovou, por 61...
by sintaj | nov 21, 2016 | Saiu na Imprensa
Entre os pontos aprovados pelos delegados e alterados, em destaque, está a mudança de presidência para coordenação executiva colegiada As propostas para atualização do Estatuto da Fenajud (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados) foram colocadas...
by sintaj | nov 16, 2016 | Saiu na Imprensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou na última segunda feira (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. A data do julgamento precisa ser definida pela presidente da Corte,...