seminário – Direito de Greve e Negociação Coletiva no Serviço Público

by sintaj | out 17, 2014 | Da redação, Destaque

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Mesa de Articulação discute carta de proposição para os problemas do Judiciário baiano

by sintaj | out 17, 2014 | Destaque, Saiu na Imprensa

A finalização de uma carta de proposições aos problemas do Judiciário Baiano foi discutida pela Mesa Permanente de Articulações do Poder Judiciário da Bahia nesta última terça-feira (12). As propostas da carta foram apresentadas durante o seminário “Problemas e...

Termina nesta terça-feira (30) prazo para recadastramento de inativos

by sintaj | set 30, 2014 | Destaque, Saiu na Imprensa

Termina nesta terça-feira (30) o prazo para o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário baiano. Para o recadastramento, magistrados e servidores aposentados deverão apresentar os originais ou cópias autênticas de RG, CPF,...

Confira nova lista de notificação de desvio de função

by sintaj | set 26, 2014 | Decretos, Destaque

A Corregedora Geral da Justiça em cumprimento à ordem emanada pelo Conselho Nacional de Justiça, noticia a necessidade de instauração de Processo Administrativo com a finalidade de investigar, apurar e regularizar situações que envolvem desvio de função de servidores...

TJ quer elevar comarcas de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro

by sintaj | set 24, 2014 | Destaque, Saiu na Imprensa

por Maria Garcia O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) protocolou na última quarta-feira (18) um projeto de lei na Assembleia Legislativa para elevar as comarcas dos municípios de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro. Com a mudança, os municípios deixariam de ter...

TJ-BA está entre os tribunais de menor desempenho em relatório do CNJ

by sintaj | set 24, 2014 | Destaque, Saiu na Imprensa

Com 47,7% de alcance de desempenho, o Tribunal de Justiça da Bahia está entre os tribunais que tiveram menor produtividade no Relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será divulgado nesta terça-feira (23), às 14 horas, no auditório...