by sintaj | fev 1, 2016 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 066/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itagibá, e dá outras providências....
by sintaj | fev 1, 2016 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 065/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibirapuã, e dá outras providências....
by sintaj | fev 1, 2016 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 064/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Capela do Alto Alegre, e dá outras...
by sintaj | fev 1, 2016 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 063/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Candeias, e dá outras providências....
by sintaj | fev 1, 2016 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 062/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Baixa Grande, e dá outras...
by sintaj | jan 29, 2016 | Decretos
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta sexta-feira (29), decreto judiciário nº 56/2016, de 28 de janeiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Conde. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº...
