by sintaj | fev 17, 2016 | Decretos
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (17), decreto judiciário nº 113/2016, de 16 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Secretaria Especial de Recursos e na Seção de Recursos...
by sintaj | fev 3, 2016 | Decretos
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (03), decreto judiciário nº 94/2016, de 02 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a alteração dos artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário nº 33, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o expediente...
by sintaj | fev 3, 2016 | Decretos
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (03), decreto judiciário nº 86/2016, de 02 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Conde. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº...
by sintaj | fev 3, 2016 | Decretos
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (03), decreto judiciário nº 85/2016, de 02 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Santo Amaro. Leia na íntegra: ...
by sintaj | fev 1, 2016 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 068/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Mutuípe, e dá outras providências....
by sintaj | fev 1, 2016 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 067/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Jacaraci, e dá outras providências....
