by SINTAJ | jul 30, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (31), decreto judiciário nº 473/2014, de 30 de julho de 2014, dispondo sobre a reedição do Decreto nº 820/2013, de 27 de setembro de 2013, com as alterações que se seguem, e determina o...
by SINTAJ | jun 18, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (25), decreto judiciário nº 385/2014, de 18 de junho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência na Comarca de Boquira. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 385, DE...
by SINTAJ | jun 18, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (25), decreto judiciário nº 384/2014, de 18 de junho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência na Comarca de Itajuípe. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº...
by SINTAJ | jun 12, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (16), decreto judiciário nº 370/2014, de 12 de junho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência na Comarca de Oliveira dos Brejinhos. Leia na íntegra. DECRETO...
by SINTAJ | jun 9, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, publicou nesta quarta feira (11), ato conjunto nº 01/2014, de 10 de junho de 2014, dispondo sobre o Decreto de nº.339 da Presidência, o qual dispõe sobre o expediente nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da...
by SINTAJ | jun 9, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (10), decreto judiciário nº 363/2014, de 09 de junho de 2014, dispondo sobre a prorrogação da suspensão do expediente forense na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. Leia na...
