by sintaj | set 25, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 605/2014, de 24 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cícero Dantas. Leia...
by sintaj | set 23, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (23), decreto judiciário nº 595/2014, de 22 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da...
by sintaj | set 16, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (15), decreto judiciário nº 577/2014, de 12 de setembro de 2014, dispondo sobre a distribuição dos servidores lotados na Central de Recebimento de Queixas desta Capital, situada na Av....
by sintaj | set 15, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (15), decreto judiciário nº 578/2014, de 12 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuaisna Comarca de Bom Jesus da Lapa. Leia na...
by sintaj | set 10, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (10), decreto judiciário nº 565/2014, de 09 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais nos Juizados Especiais Cível/Criminal-1ª e 2ª...
by sintaj | set 9, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 561/2014, de 08 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos nos Juizados Especiais Cível/Criminal da Comarca de Serrinha....