by sintaj | out 14, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (14), decreto judiciário nº 651/2014, de 09 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente no Núcleo de Atendimento Judiciário-NAJ e na 1ª Casa de Justiça e Cidadania, no dia 20...
by sintaj | out 13, 2014 | Decretos
EDITAL DE REMOÇÃO Nº. 05/2014-CGJ O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 89, inciso XLI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do...
by sintaj | out 13, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (13), decreto judiciário nº 650/2014, de 10 de outubro de 2014, dispondo sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da...
by sintaj | set 26, 2014 | Decretos, Destaque
A Corregedora Geral da Justiça em cumprimento à ordem emanada pelo Conselho Nacional de Justiça, noticia a necessidade de instauração de Processo Administrativo com a finalidade de investigar, apurar e regularizar situações que envolvem desvio de função de servidores...
by sintaj | set 25, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 597/2014, de 24 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente externo das Turmas Recursais e a fluência dos prazos processuais. Leia na...
by sintaj | set 25, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 606/2014, de 24 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Euclides da Cunha. Leia na...
