by sintaj | out 28, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 675/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre aumento do valor do auxílio-alimentação. Leia na íntegra. *Republicação corretiva. DECRETO JUDICIÁRIO Nº...
by sintaj | out 24, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA em sessão plenária publicou nesta sexta feira (24), resolução nº 16/2014, de 08 de outubro de 2014, dispondo revogação da Resolução nº 03, de 13 e 14 de junho de 1992, que criou e autorizou o funcionamento da...
by sintaj | out 22, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (22), decreto judiciário nº 661/2014, de 21 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia no dia 31 de outubro de 2014, em...
by sintaj | out 22, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (22), decreto judiciário nº 658/2014, de 21 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente externo, a fluência dos prazos processuais e a realização de audiências no 2º Juizado...
by sintaj | out 17, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (17), decreto judiciário nº 656/2014, de 16 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no 1º Juizado Especial Criminal – Nazaré da...
by sintaj | out 17, 2014 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (17), decreto judiciário nº 655/2014, de 16 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itabuna. Leia na íntegra....
