Ato Conjunto dispõe sobre o plantão judiciário no recesso forense

by sintaj | dez 10, 2014 | Da redação, Decretos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (10), ato conjunto nº 07/2014, de 09 de dezembro de 2014,  dispondo sobre as medidas urgentes da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nºs 9.099/1995 e 10.259/2001, nos...

Decreto suspende expediente no NAJ, na Casa da Justiça e Cidadania e no 1º Juizado Especial Criminal – Nazaré, em funcionamento no Shopping Baixa dos Sapateiros

by sintaj | nov 26, 2014 | Decretos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 750/2014, de 25 de novembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente no Núcleo de Atendimento Judiciário – NAJ, na Casa da Justiça e Cidadania e no 1º...

Decreto prorroga os efeitos do Decreto nº 618, que suspende o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras

by sintaj | nov 12, 2014 | Decretos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (12), decreto judiciário nº 725/2014, de 10 de novembro de 2014,  dispondo sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da...

Decreto suspende o expediente e os prazos processuais no TJBA devido realização do “Grande Prêmio Bahia Stock Car 2014”

by sintaj | nov 11, 2014 | Decretos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (11), decreto judiciário nº 696/2014, de 10 de novembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e os prazos processuais nos dias 13 e 14 de novembro de 2014, no âmbito do Tribunal de...

Decreto desloca as Varas do Sistema dos Juizados Especiais instaladas nos bairros do IAPI e da Baixa dos Sapateiros para o Fórum Regional do Imbuí e renomeia estas e demais Varas da Capital

by sintaj | out 28, 2014 | Decretos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 677/2014, de 27 de outubro de 2014,  dispondo sobre o deslocamento das Varas do Sistema dos Juizados instaladas nos bairros do IAPI e da Baixa dos Sapateiros para o...

Decreto prorroga os efeitos do Decreto nº 618, que suspende o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras

by sintaj | out 28, 2014 | Decretos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 676/2014, de 27 de outubro de 2014,  dispondo sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da...