Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais s Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Seguro

by sintaj | mar 10, 2016 | Decretos

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (07), decreto judiciário nº 181/2016, de 09 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de...

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana

by sintaj | mar 7, 2016 | Decretos

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (07), decreto judiciário nº 172/2016, de 04 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo,...

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Porto Seguro

by sintaj | mar 4, 2016 | Decretos

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta sexta-feira (04), decreto judiciário nº 171/2016, de 03 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Porto Seguro. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO...

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana

by sintaj | mar 1, 2016 | Decretos

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (01), decreto judiciário nº 163/2016, de 29 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de...

Decreto suspende o expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia em datas específicas

by sintaj | fev 25, 2016 | Decretos

O Tribunal de Justiça da Bahia publicou, nesta quinta-feira (25), decreto judiciário n° 144/2016, de 24 de fevereiro de 2016, especificando as datas do presente ano em que o expediente será suspenso nas unidades do Poder Judiciário. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO...

Decreto determina a transferência da 5ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns para o Fórum Regional do Imbuí I

by sintaj | fev 23, 2016 | Decretos

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (23), decreto judiciário nº 130/2016, de 22 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a a transferência da 5ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns para o Fórum Regional do Imbuí I –...