by sintaj | fev 2, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº 157/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente forense na 3ª e 4ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de...
by sintaj | jan 30, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (30), decreto judiciário nº 134/2015, de 30 de janeiro de 2015, dispondo sobre a transferência temporária da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana....
by sintaj | jan 27, 2015 | Decretos, Destaque
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 125/2015, de 26 de janeiro de 2015, dispondo sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2015. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 125, DE 26...
by sintaj | jan 15, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (15), decreto judiciário nº 96/2015, de 14 de janeiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente forense na 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador....
by sintaj | jan 14, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (14), decreto judiciário nº 94/2015, de 13 de janeiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente forense na 6ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador....
by sintaj | jan 12, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (12), decreto judiciário nº 63/2015, de 09 de janeiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no Juizado Especial de Defesa do Consumidor –...
