by sintaj | fev 10, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA pulicou nesta terça feira (10), decreto judiciário nº nº 19/2000, de 10 de fevereiro de 2015 dispondo sobre o ajuste nos horários dos servidores no Juizado de Apoio/SAJ da Comarca de Itabuna. Leia na íntegra O...
by sintaj | fev 10, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA pulicou nesta terça feira (10), decreto judiciário nº 167/2015 dispondo sobre a suspensão do expediente nas unidades judiciárias que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias e no Shopping...
by sintaj | fev 4, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (04), decreto judiciário nº 163/2015, de 04 de fevereiro de 2015 dispondo sobre a suspensão do expediente externo, a fluência dos prazos processuais e a realização de audiências na 1ª, 2ª e 3ª...
by sintaj | fev 2, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº 161/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Porto Seguro. Leia na íntegra...
by sintaj | fev 2, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº 160/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 7ª e 8ª Varas do Sistema dos Juizados...
by sintaj | fev 2, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº 159/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 11ª a 14ª Varas do Sistema dos Juizados...