by sintaj | abr 24, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 338/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo sobre instituir os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras...
by sintaj | abr 24, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 337/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibotirama, e dá outras providências. Leia na...
by sintaj | abr 24, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 339/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo sobre a reestruturação do serviço de Distribuição de feitos nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da...
by sintaj | mar 12, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (12), decreto judiciário nº 238/2015, de 11 de março de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e os prazos processuais na Secretaria Especial de Recursos e na seção de Recursos. Leia...
by sintaj | fev 19, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (19), decreto judiciário nº 179/2015, de 12 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Eunápolis. Leia na íntegra...
by sintaj | fev 11, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (11), decreto judiciário nº 168, de 10 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 15ª a 18ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais...
