by sintaj | abr 28, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 345/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 37ª Vara de Substituições em 54ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador....
by sintaj | abr 28, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 344/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 84ª Vara de Substituições em 53ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador....
by sintaj | abr 28, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 343/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 6ª Vara de Substituições em 52ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador....
by sintaj | abr 28, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 342/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 62ª Vara de Substituições em 51ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador....
by sintaj | abr 28, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 341/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Instalação das 51ª, 52ª, 53ª, 54ª e 55ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca desta Capital, no dia...
by sintaj | abr 28, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 340/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a criação da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, com início das atividades a partir da...
