by sintaj | Maio 20, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (20), decreto judiciário nº 388/2015, de 19 de maio de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. Leia na...
by sintaj | Maio 18, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (18), decreto judiciário nº 376/2015, de 14 de maio de 2015, torna sem efeito, em parte, o Decreto n. 372, de 13 de maio de 2015, que suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais...
by sintaj | Maio 14, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (14), decreto judiciário nº 373/2015, de 13 de maio de 2015, dispondo sobre o prazo para a Declaração de Bens e Rendas por Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O...
by sintaj | Maio 14, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (14), decreto judiciário nº 372/2015, de 13 de maio de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da...
by sintaj | Maio 13, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (13), decreto judiciário nº 367/2015, de 12 de maio de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da...
by sintaj | abr 28, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 346/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 51ª Vara de Substituições em 55ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador....
