by sintaj | ago 3, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 617/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Santa Cruz Cabrália, e dá outras...
by sintaj | jul 20, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (20), decreto judiciário nº 568/2015, de 17 de julho de 2015, dispondo sobre o deslocamento das 7ª e 8ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns – FTC, da Comarca de Salvador,...
by sintaj | jul 10, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (10), decreto judiciário nº 505/2015, de 09 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Miguel Calmon, e dá outras...
by sintaj | jul 7, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (07), decreto judiciário nº 499/2015, de 06 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição do Juizado Especial Cível de Apoio do Instituto do Cacau para recepção e atermação dos pedidos...
by sintaj | Maio 26, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (26), decreto judiciário nº 403/2015, de 25 de maio de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Santo Antônio de Jesus. Leia na íntegra...
by sintaj | Maio 26, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (26), decreto judiciário nº 400/2015, de 25 de maio de 2015, dispondo sobre a prorrogação da suspensão do expediente e das audiências das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de...
