by sintaj | ago 3, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 623/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itacaré, e dá outras providências....
by sintaj | ago 3, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 622/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Amélia Rodrigues, e dá outras...
by sintaj | ago 3, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 621/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Canarana, e dá outras providências....
by sintaj | ago 3, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 620/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itarantim, e dá outras providências....
by sintaj | ago 3, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 619/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de João Dourado, e dá outras...
by sintaj | ago 3, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 618/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Morro do Chapéu, e dá outras...
