by sintaj | ago 11, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (11), decreto judiciário nº 649/2015, de 07 de agosto de 2015, dispondo sobre a instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO...
by sintaj | ago 5, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (05), decreto judiciário nº 645/2015, de 04 de agosto de 2015, dispondo sobre suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus Lapa. Leia na íntegra...
by sintaj | ago 3, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 638/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Irecê. Leia na íntegra...
by sintaj | ago 3, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 626/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Tucano, e dá outras providências....
by sintaj | ago 3, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 625/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Capim Grosso, e dá outras...
by sintaj | ago 3, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 624/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Cipó, e dá outras providências. Leia...
