by sintaj | ago 24, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 693/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ubaitaba, e dá outras providências....
by sintaj | ago 24, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 692/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Taperoá, e dá outras providências....
by sintaj | ago 24, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 691/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Desidério, e dá outras...
by sintaj | ago 24, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 690/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Nova Fátima, e dá outras...
by sintaj | ago 24, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 688/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Camamu, e dá outras providências....
by sintaj | ago 24, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 687/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Aurelino Leal, e dá outras...