by sintaj | ago 28, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (28), decreto judiciário nº 725/2015, de 27 de agosto de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa. Leia na íntegra...
by sintaj | ago 27, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (27), decreto judiciário nº 719/2015, de 26 de agosto de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano. Leia na...
by sintaj | ago 26, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 708/2015, de 25 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Rio Real, e dá outras providências....
by sintaj | ago 26, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 707/2015, de 25 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ituberá, e dá outras providências....
by sintaj | ago 26, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 706/2015, de 2-51 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Caetité , e dá outras providências....
by sintaj | ago 26, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 705/2015, de 25 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Buerarema, e dá outras providências....