by sintaj | set 8, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (08), decreto judiciário nº 751/2015, de 04 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados...
by sintaj | ago 31, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 730/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Teofilândia, e dá outras...
by sintaj | ago 31, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 729/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Retirolândia, e dá outras...
by sintaj | ago 31, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 728/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Presidente Jânio Quadro, e dá outras...
by sintaj | ago 31, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 727/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Encruzilhada, e dá outras...
by sintaj | ago 31, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 726/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Barra do Mendes, e dá outras...
