by sintaj | out 5, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 847/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Governador Mangabeira, e dá outras...
by sintaj | out 5, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 845/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre o recadastramento de todos os servidores ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, no âmbito do...
by sintaj | set 30, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (30), decreto judiciário nº 831/2015, de 29 de setembro de 2015, dispondo sobre a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Camaçari. Leia na íntegra...
by sintaj | set 22, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (22), decreto judiciário nº 792/2015, de 21 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de...
by sintaj | set 22, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (22), decreto judiciário nº 791/2015, de 21 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de...
by sintaj | set 18, 2015 | Decretos
LEI Nº 13.372 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Reajusta os vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e dos cargos em comissão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a...
