by sintaj | out 14, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (14), decreto judiciário nº 869/2015, de 13 de outubro de 2015, dispondo sobre a prorrogação da suspensão do expediente nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do...
by sintaj | out 13, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (13), decreto judiciário nº 867/2015, de 09 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais...
by sintaj | out 8, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (22), decreto judiciário nº 863/2015, de 07 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca...
by sintaj | out 5, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 851/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ruy Barbosa, e dá outras...
by sintaj | out 5, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 850/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Felipe, e dá outras...
by sintaj | out 5, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 848/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Riachão das Neves, e dá outras...
