by sintaj | out 27, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1029/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Cândido Sales, e dá outras...
by sintaj | out 23, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (22), decreto judiciário nº 1025/2015, de 22 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara de Família da Comarca de Feira de...
by sintaj | out 23, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (23), decreto judiciário nº 1024/2015, de 22 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de...
by sintaj | out 19, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (19), decreto judiciário nº 9028/2015, de 16 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Tanhaçu, e dá outras providências....
by sintaj | out 19, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (19), decreto judiciário nº 1010/2015, de 19 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar...
by sintaj | out 16, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (16), decreto judiciário nº 878/2015, de 15 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itambé, e dá outras providências....
