by sintaj | nov 6, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (06), decreto judiciário nº 1066/2015, de 05 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Mata de São João, e dá outras...
by sintaj | out 27, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1034/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ituaçu, e dá outras providências....
by sintaj | out 27, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1033/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Valente, e dá outras providências....
by sintaj | out 27, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1032/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Castro Alves, e dá outras...
by sintaj | out 27, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1031/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Santaluz, e dá outras providências....
by sintaj | out 27, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1030/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca do Conde, e dá outras providências....
