by sintaj | nov 9, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (09), decreto judiciário nº 1071/2015, de 06 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Cachoeira, e dá outras...
by sintaj | nov 9, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (09), decreto judiciário nº 1072/2015, de 06 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Félix, e dá outras...
by sintaj | nov 9, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (09), decreto judiciário nº 1071/2015, de 06 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Maragogipe, e dá outras...
by sintaj | nov 6, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (06), decreto judiciário nº 1069/2015, de 05 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Uruçuca, e dá outras providências....
by sintaj | nov 6, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (06), decreto judiciário nº 1068/2015, de 05 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Mucuri, e dá outras providências....
by sintaj | nov 6, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (06), decreto judiciário nº 1067/2015, de 05 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Prado e Alcobaça, e dá outras...
