by sintaj | dez 15, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1141/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Piritiba, e dá outras providências....
by sintaj | dez 11, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (11), decreto judiciário nº 1129/2015, de 10 de dezembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais...
by sintaj | dez 2, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (02), decreto judiciário nº 1109/2015, de 25 de novembro de 2015, dispondo sobre a republicação corretiva da data para instalação da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de...
by sintaj | nov 30, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (30), decreto judiciário nº 1115/2015, de 27 de novembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente no Núcleo de Atendimento Judiciário – NAJ e na Casa da Justiça e Cidadania. Leia na...
by sintaj | nov 18, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (18), decreto judiciário nº 1093/2015, de 18 de novembro de 2015, dispondo sobre luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1093, DE...
by sintaj | nov 9, 2015 | Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (09), decreto judiciário nº 1075/2015, de 06 de novembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Nazaré. Leia na íntegra...
