O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 778/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 777/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 776/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 775/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 772/2015, de 14 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência […]
Os servidores do Poder Judiciário da Bahia que aderiram ao movimento paredista da categoria, entre 24 de julho e 4 de setembro, deverão compensar os dias parados, sob pena de […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (14), decreto judiciário nº 769/2015, de 11 de setembro de 2015, dispondo sobre a compensação dos dias de […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (14), decreto judiciário nº 765/2015, de 11 de setembro de 2015, dispondo sobre o valor do auxílio-alimentação dos […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 757/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 756/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 755/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 754/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais […]
