por Niassa Jamena O deputado estadual Marcelino Galo (PT) agrediu verbalmente um servidor do Judiciário baiano, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148\2015, ocorrida nesta quinta-feira […]
A Assembleia Legislativa aprovou ontem em primeiro turno a PEC 148, que modifica a Constituição Estadual no que diz respeito ao gozo de férias, estabilidade financeira e licença-prêmio dos servidores. […]
Votação foi realizada na tarde de quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Segundo deputado Marcelo Nilo, 2º turno será realizado em 23 de dezembro. Foi aprovado em primeiro turno, na tarde […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1166/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1164/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1163/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1162/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1161/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1160/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1159/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1157/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados […]