Por meio de Decreto Judiciário publicado na edição desta quarta-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, […]
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quinta-feira (17), decreto judiciário nº 207/2016, de 16 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito […]
As juízas Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, Cristiane Menezes Santos Barreto e Ana Maria Silva Araujo de Jesus são as novas integrantes efetivas da Mesa Diretora do Colégio de […]
A jornada de debates sobre os avanços e inovações do direito do consumidor no contexto da sociedade atual será transmitida ao vivo pelo canal do You Tube do Tribunal de […]
A Corregedoria das Comarcas do Interior lançou o projeto “Parceiros pela Justiça” para captar auxílio de instituições públicas e privadas com o objetivo de modernizar o Judiciário no interior da […]
Os Juizados Especiais e as Turmas Recursais dos Juizados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia superaram, pelo segundo ano seguido, a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça. […]
Atendendo a um pedido feito pela base, o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) iniciou, neste sábado (12), o ciclo de seminários […]
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por Marcos Maia / Claudia Cardozo A atual situação do estacionamento na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi discutido no pleno desta sexta-feira (11). A presidente da […]
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (14), decreto judiciário nº 190/2016, de 11 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência […]
DIA DO CONSUMIDOR Um encontro comemorativo ao Dia Internacional do Consumidor, promovido pela Coordenação de Juizados Especiais (Coje), vai abordar, no dia 15 de março, os avanços e inovações do […]
A Coordenação de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove um encontro comemorativo ao Dia Internacional do Consumidor, no próximo dia 15 de março, para abordar os […]
