O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (13), decreto judiciário nº 650/2014, de 10 de outubro de 2014, dispondo sobre prorrogação dos efeitos do Decreto […]
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A FENAJUD repudia a concessão do auxílio-moradia aos magistrados de todo o país, a partir de decisão do ministro Luiz Fux. O benefício foi regulamento no último dia 7, no […]
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O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj), em uma nota enviada à imprensa, pede “ponderação” a imprensa, entidades do sistema Judiciário que “fizeram juízo […]
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A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai abrir terça-feira (7) as inscrições para o curso de Introdução ao Direito da Infância e da Juventude. […]
Atualmente, teto equivale a salário de ministros do STF, de R$ 29,4 mil. Decisão atingiu militares de GO, mas deverá ser seguida em outros casos. O plenário do Supremo Tribunal […]
