As comarcas baianas de Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro foram elevadas de entrância intermediária para final. A lei que determina a mudança foi sancionada nesta terça-feira (4), pelo governador […]
Confira matéria abaixo sobre o Novembro azul: Novembro Azul: Especialista alerta para prevenção do câncer de próstata na Bahia Depois do Outubro Rosa, que intensificou a prevenção do câncer de […]
Imprensa/TJBA
por Cláudia Cardozo O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou a denegação do mandado de segurança impetrado pelos desembargadores Mario Alberto […]
Por meio de Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28), em homenagem ao Dia do Servidor, a Presidência do Tribunal de Justiça estabelece reajuste para R$ […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 677/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre o deslocamento das Varas […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 676/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre a prorrogação dos efeitos […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 675/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre aumento do valor do […]
O SINTAJ, na tarde de hoje (27), negociou com o Presidente Eserval Rocha, o aumento do auxílio alimentação que não sofria reajuste há dois anos. O mesmo passará ao valor […]