Na primeira reunião do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição foi apresentada aos integrantes do grupo a atual situação orçamentária e financeira do Tribunal de Justiça da Bahia.

Durante três horas e quinze minutos, na noite da última quarta-feira, todos os participantes do comitê, instituído por decreto judiciário publicado em 8 de julho, puderam opinar e tirar dúvidas.

O presidente Eserval Rocha, que também preside o comitê, lembrou que a reunião seria realizada em tom informal, com a livre manifestação de todos.

Com participação ativa, o servidor João Felipe Oliveira de Menezes, eleito por votação direta pelos servidores e assessor de magistrado, demonstrou conhecimento sobre orçamentos e fez diversas considerações.

A reunião contou com a presença da diretora de Recursos Humanos, Janaína Castro, e Maurício Dantas, que fizeram uma explanação sobre a situação financeira e orçamentária do Tribunal de Justiça. Os dados analíticos serão apresentados ao grupo.

Além de juízes e servidores, participaram da primeira reunião o desembargador José Olegário Monção Caldas, corregedor-geral da Justiça, e a desembargadora Vilma Costa Veiga, corregedora das Comarcas do Interior.

Política
O comitê foi criado em fevereiro deste ano, pelo Tribunal Pleno, dentro da Política Estadual de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, e trata da distribuição do orçamento nos órgãos do Poder Judiciário.

Entre os juízes de Direito, dois foram escolhidos pelo Tribunal Pleno, por voto; dois eleitos diretamente pelos magistrados; e dois indicados pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

Entre os servidores, dois foram escolhidos pelo Tribunal Pleno; dois por votação entre os servidores; e dois pelos sindicatos Sintaj e Sinpojud.

O comitê passa a integrar a Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes de todos os tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça.

Clique aqui e leia o decreto que institui o Comitê Gestor Orçamentário.

Texto e Foto: Ascom TJBA