Dando continuidade à política de valorização do 1º Grau e descentralização do Judiciário desenvolvida na atual gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (13), o Fórum Regional do Imbuí, em Salvador.
As Turmas Recursais do TJBA já operam na unidade desde setembro de 2014. E os Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Brotas e Extensão – NAJ passaram a funcionar no novo endereço em outubro do ano passado.
Em breve discurso, o presidente Eserval Rocha lembrou que o Tribunal de Justiça está iniciando o processo de descentralização da Justiça na capital baiana com a inauguração do prédio. O objetivo é reunir varas de diversas competências em fóruns espalhados por Salvador.
“A descentralização é um processo irreversível em uma cidade com mais de 3 milhões de habitantes e um sistema viário complicado, muito em virtude da topografia”, disse o presidente.
Adquirido por R$ 33 milhões na gestão do desembargador Mário Hirs, o prédio passou por reformas que custaram mais R$ 12,8 milhões. São 10.500 m² divididos em quatro pavimentos, uma grande área de estacionamento, e com cinco elevadores.
O fórum fica próximo à Avenida Luís Viana Filho – conhecida como Paralela –, na Rua Padre Casimiro Quiroga, onde funcionava o depósito de remédios da Farmácia Sant’ana. A poucos metros de dois pontos de parada de ônibus, o local é de fácil acesso aos cidadãos, independentemente do meio de transporte utilizado. “Quero parabenizar o ex-presidente pela iniciativa de adquirir este prédio, e é com muita alegria que entrego este equipamento”, encerrou o presidente Eserval.
O juiz Raimundo Nonato Braga, administrador do Fórum Regional do Imbuí, também fez uso da palavra. Ele lembrou que o prédio já recebe aproximadamente 180 audiências de conciliação por dia. Todo o pregão – chamada das partes para as audiências – é feito de forma eletrônica. “É um prédio ecologicamente correto, aproveitamos água da chuva”, ressaltou o magistrado.
Estiveram presentes a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria da Purificação da Silva; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival de Almeida Trindade, e os desembargadores Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Jefferson Alves de Assis, Gardênia Pereira Duarte, Augusto de Lima Bispo, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.
Também compareceram à solenidade a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juíza Marielza Brandão, juízes e servidores.
Workshops
Além das unidades do Judiciário, o fórum também recebe workshops sobre assuntos relevantes para os servidores, magistrados, cidadãos e prestadores de serviço.
Em outubro do ano passado, juízes das varas do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor e do Colégio de Magistrados, representantes do Ministério Público ligados ao Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacom) e uma representante da
Agência Nacional de Saúde (ANS) debateram o autodescredenciamento dos profissionais especialistas e a repercussão judicial nas relações de consumo com os fornecedores de planos e seguros de saúde.
Já em dezembro, agentes de portaria e seguranças participaram do II Workshop Temático – Rotinas de Segurança. Realizado em parceria com a 39ª Companhia Independente de Polícia Militar – que atua nas regiões do Imbuí e Boca do Rio –, a oficina abordou desde questões básicas relativas ao sistema de segurança do prédio, à recomendações sobre vigilância contra observadores externos, identificação de usuários do edifício, dentre outros pontos.
Texto e Fotos: Ascom TJBA